ERRO MÉDICO E A DEFESA CRIMINAL
No contexto de um processo criminal relacionado a um erro médico, as técnicas de defesa podem variar dependendo das circunstâncias do caso. Algumas possíveis estratégias de defesa incluem: Falta de Negligência…
CITAÇÃO E DEFESA DO ACUSADO
A contratação de um advogado para a citação e defesa criminal do acusado é de suma importância para garantir um processo justo equilibrado e com respeito aos direitos fundamentais do indivíduo…
MEDIDA PROTETIVA
Uma medida protetiva é uma ação legal destinada a salvaguardar a integridade física, emocional e patrimonial de uma pessoa que se encontra em situação de vulnerabilidade ou risco, especialmente em casos de violência doméstica…
TRANSAÇÃO PENAL E ANPP
Se você está enfrentando questões judiciais relacionadas à Transação Penal ou ao Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), compreender a importância de contar com um advogado em casos de violência doméstica…
FUI PRESO DIRIGINDO EMBRIAGADO. O QUE FAZER AGORA?
A grande maioria dos condutores brasileiros têm dúvidas em relação ao fato de terem sido encontrados dirigindo embriagado pelas autoridades de trânsito. O fato pode ser ao mesmo tempo…
NOVO CRIME DE STALKING
Você mulher sabe o que é? “Stalking” do verbo inglês “to stalk”, significa uma “perseguição obsessiva”, que interfere na liberdade, na privacidade e até na segurança da vítima. Esse comportamento agora…
POSSO AJUIZAR UMA MEDIDA LIMINAR PARA ANULAR O EXAME PSICOLÓGICO DA POLÍCIA MILITAR?
BASE LEGAL: O Exame Psicológico tem previsão legal, sendo um dos requisitos para ingresso na corporação (artigo 37 inc.I…
FIANÇA NA DELEGACIA E O PAPEL DO ADVOGADO CRIMINAL
Fiança é um tema relevante dentro do Direito Penal e Processo Penal, devido ser uma situação recorrente onde qualquer pessoa capaz, dentro da legislação, está sujeita a ser conduzida…
HABEAS CORPUS E O TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL
Em se tratando de Habeas Corpus, para trancar uma Ação Penal, pode-se entender que é uma importante estratégia em termos de defesa do acusado com grandes chances de lograr êxitos se implementado…
