Uma medida protetiva é uma ação legal destinada a salvaguardar a integridade física, emocional e patrimonial de uma pessoa que se encontra em situação de vulnerabilidade ou risco, especialmente em casos de violência doméstica, agressões físicas ou psicológicas e ameaças. Geralmente, as medidas protetivas são aplicadas para proteger a vítima de futuras agressões, bem como para prevenir a aproximação do agressor, mantendo-o afastado e responsabilizando-o por suas ações.
A contratação de um advogado é de extrema importância para acompanhar o caso de uma pessoa que busca uma medida protetiva. Em primeiro lugar, o advogado é um profissional legalmente habilitado que possui o conhecimento necessário das leis e dos procedimentos judiciais que envolvem esse tipo de situação. Isso garante que a vítima receba orientação precisa sobre seus direitos e possa tomar decisões informadas.
Além disso, o advogado atua como um representante legal da vítima, defendendo seus interesses perante o sistema judiciário. Ele será capaz de elaborar petições e requerimentos adequados, apresentando argumentos sólidos para convencer o juiz da necessidade e urgência das medidas protetivas solicitadas.
Em muitos casos, as vítimas de violência doméstica ou agressões podem estar emocionalmente abaladas e temerosas em relação ao processo judicial. Nesse contexto, o advogado também desempenha um papel fundamental ao prestar apoio emocional, garantindo que a vítima se sinta amparada e compreenda cada passo do processo.
Outro ponto relevante é que o advogado pode auxiliar a vítima na coleta de provas para comprovar a veracidade das alegações, o que pode fortalecer o pedido de medidas protetivas. Isso inclui buscar evidências como testemunhas, registros médicos, fotos, mensagens de texto ou e-mails que atestem a violência sofrida.
Além disso, o advogado é capaz de avaliar adequadamente a situação e identificar quais medidas protetivas são mais adequadas para cada caso específico. Isso inclui solicitar a proibição de aproximação do agressor, o afastamento do lar, a fixação de uma distância mínima a ser mantida e outras medidas pertinentes.
A presença de um advogado também pode influenciar positivamente o desfecho do processo, pois ele está acostumado a lidar com os trâmites burocráticos, assegurando que todos os prazos e diligências sejam cumpridos corretamente.
Outro ponto a ser considerado é que, ao contar com a assistência jurídica de um advogado, a vítima tem maior probabilidade de obter uma medida protetiva mais rápida e eficaz, uma vez que o profissional conhece os caminhos a serem seguidos e sabe como agir de maneira ágil.
Por fim, é importante ressaltar que a contratação de um advogado não se limita ao processo de obtenção da medida protetiva. O advogado pode continuar a auxiliar a vítima ao longo de todo o processo, seja acompanhando eventuais audiências, prestando assessoria jurídica durante a vigência da medida ou mesmo ajudando a vítima a tomar medidas legais adicionais, caso necessário.
Em síntese, uma medida protetiva é essencial para resguardar a segurança e bem-estar daqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade, e a presença de um advogado é fundamental para garantir que o processo judicial seja conduzido de forma adequada, protegendo os direitos da vítima e buscando a justiça diante de situações de violência e ameaça.
Em caso de dúvida, procure um advogado!
GYLLIARD MATOS FANTECELLE
Advogado Criminalista (OAB/MG 100.112)
Professor universitário e palestrante.
É também o sócio-fundador do Fantecelle Advogados Associados,
referência no Brasil em atendimentos criminais complexos.
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