Setor especializado do escritório que cuida das demandas envolvendo o “Meio Ambiente” e as “Infrações administrativas” correlatas, seja no âmbito jurídico ou administrativo, conforme expedientes abaixo:
•Consultas, estudos e pareceres em assuntos relacionados ao Meio Ambiente.
•Assessoria ambiental preventiva.
•Acompanhamento e assessoria nos pedidos de Licenciamento Ambiental (Licenças Prévias, de Instalação e
de Operação).
•Acompanhamento de procedimentos administrativos junto aos órgãos ambientais.
•Defesa e Recurso administrativo decorrente de Auto de Infração Ambiental junto aos órgãos ambientais.
•Assessoria e acompanhamento de Termo de Ajustamento de Conduta junto ao Ministério Público ou
órgãos ambientais.
•Acompanhamento junto a órgãos policiais.
•Defesa em Ação Civil Pública.
•Defesa em Ação Penal, decorrente de crime ambiental.
•Ação individual por danos ambientais.
•Atuação judicial ambiental em geral – Ações, Defesas, Recursos, Liminares, Mandados de Segurança.
•Sustentação oral nos Tribunais.
•Passivos ambientais, adequação e indenizações.
•Desapropriações e indenizações decorrentes de restrições ambientais e criação de Unidades de
Conservação.
•Pesquisa de normas e leis ambientais internacionais.
•Assessoria jurídico-ambiental para empresas e investidores estrangeiros.
•Auxílio e coordenação de cursos e seminários para empresas, estudantes e profissionais.
Prestamos serviços ainda junto aos Tribunais estaduais e superiores, contando com escritórios parceiros em diversas localidades como Belo Horizonte, São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. Atuamos também nos finais de semana, feriados e recessos forenses.
Nas áreas do Direito acima mencionadas, atuamos na consultoria e assessoria jurídica de municípios, câmaras, associações, grandes empresas e empresários do ramo ambiental e agropecuário, assim como para agentes públicos, políticos, profissionais liberais ou pessoas físicas em geral, através de uma equipe de profissionais com experiência nas áreas relacionadas.
