Trabalhista e tributário

Setor especializado do escritório que cuida das demandas trabalhista e tributárias, envolvendo os mais diversos procedimentos e conflitos nestas áreas.

No campo do Direito do Trabalho, estamos capacitados para ações reclamatórias, revisional de salários, dispensa sem justa causa, salários em atraso, acertos não devidos ou ilegais, adicional de periculosidade, férias atrasadas, horas extras não pagas, FGTS e INSS em atraso e também diversos recursos junto ao TRT e TST, assim como ações por danos decorrentes de acidente de trabalho, assédio moral, abuso empregatício e violência no trabalho, mandados de segurança, cautelares inominadas, dentre outras.

No campo do Direito Tributário, estamos capacitados para fazer o planejamento de operações tributárias específicas do dia-a-dia das pessoas jurídicas, obtenção de incentivos fiscais, implantação de regimes especiais de tributação e parcelamentos, formulação de consultas de interpretação da legislação tributária aos órgãos, acompanhamento de projetos de legislação fiscal, contencioso administrativo em matéria Tributária, Implantação, acompanhamento e reestruturação na área de tributos e arrecadações municipais, como: IPTU, ITBI, ITCD, ISS, IRRF e taxas, orientações na emissão de Guias, DARF, Carnês e Assemelhados, bem como a inscrição e ajuizamento da Dívida Ativa Tributária e avaliação de lei orgânica e legislação tributária municipal para implantação das rotinas especificadas. Estamos capacitados para recorrer de multas, notificações ou autuações oriundas de órgãos públicos ou conselhos de classes.

Temos vasta experiência no âmbito da Justiça Trabalhista e da Justiça Federal, referente aos procedimentos de execução fiscal e ações de cobranças em geral, que envolvem audiências de conciliação e audiências de instrução e julgamento de alta complexidade.

Prestamos serviços, ainda, junto aos Tribunais Estaduais e Superiores, contando com escritórios parceiros em diversas localidades como Belo Horizonte, São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. Atuamos também aos finais de semana, feriados e recessos forenses.

Nas áreas acima mencionadas, atuamos na consultoria e assessoria jurídica de pessoas físicas e jurídicas, municípios, câmaras, associações, sindicatos, hospitais, escolas, lojas, igrejas e empresas, assim como para agentes públicos, políticos, profissionais liberais ou pessoas físicas em geral, por meio de uma equipe de profissionais com experiência nas áreas relacionadas.

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