Direito Penal

Setor especializado do escritório que cuida das demandas Criminais envolvendo os cidadãos em geral, empresários, profissionais liberais ou servidores públicos, seja como vítima ou acusado, em primeiro ou segundo grau de jurisdição, nos mais diversos procedimentos penais, envolvendo o cometimento de todas as espécies de infrações penais (crimes e contravenções).

Acompanhamos também expedientes em Delegacias e operações policiais complexas, desde a prisão em flagrante, passando pela liberdade provisória, até o procedimento criminal no âmbito da Justiça Penal e Tribunais Estaduais, Federais ou Superiores.

Somos especialistas em medida protetivas nos casos de violência doméstica ou familiar, acompanhamento do auto de corpo de delito (ACD) e perícias, prisões em flagrante do agressor, liminares para afastamento do agressor do lar, proibição de contato com a vítima ou seus filhos, além de outras.

Temos vasta experiência no âmbito dos Juizados Especiais Criminais, Procedimentos da Lei de Drogas e Tribunal do Júri, além de outros processos criminais, que envolvem audiências preliminares e audiências de instrução e julgamento de alta complexidade.

Também somos especialistas em Audiência de Custódia, Acordos de Não Persecução Penal, Transação Penal, Colaboração Premiada e Acordos de Leniência, sendo que possuímos diversos acordos já celebrados com sucesso no âmbito criminal.

Atuamos, ainda, nos mais diversos incidentes de liberdade: relaxamento de prisão em flagrante, liberdade provisória, revogação de prisão preventiva e temporária, habeas corpus, etc. Atuamos também na confecção de pedidos de progressão de regime, livramento condicional e saída temporária, dentre outros benefícios. Estamos capacitados para recorrer de multas, notificações ou autuações oriundas de órgãos públicos ou conselhos de classes.

Quanto aos recursos criminais, oferecemos serviços junto aos Tribunais Estaduais e Superiores, contando com escritórios parceiros em diversas localidades como Belo Horizonte, São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília.

Atuamos também aos finais de semana, feriados e recessos forenses (Plantão Criminal 24 horas).

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