No contexto de um processo criminal relacionado a um erro médico, as técnicas de defesa podem variar dependendo das circunstâncias do caso. Algumas possíveis estratégias de defesa incluem:
Falta de Negligência ou Culpa: A defesa pode argumentar que o profissional de saúde não agiu de forma negligente ou culpada, seguindo os padrões aceitos da prática médica.
Causa Alternativa: A defesa pode sugerir que o resultado negativo não foi causado pelo erro médico em questão, mas por outras condições médicas ou fatores que não estão relacionados à conduta do profissional.
Consentimento Informado: Alegar que o paciente estava ciente dos riscos envolvidos no procedimento médico e deu um consentimento informado para a intervenção, mesmo que houvesse complicações.
Prova Insuficiente: A defesa pode argumentar que não há provas suficientes para estabelecer a culpa do profissional de saúde além de qualquer dúvida razoável.
Perícia Médica Contrária: A defesa pode apresentar testemunhas ou provas periciais que contradigam as conclusões da acusação, sugerindo que o erro médico não ocorreu ou não foi a causa direta do dano.
Emergência Médica: Argumentar que o profissional de saúde agiu de maneira apropriada e rápida em uma situação de emergência, onde a decisão tomada poderia ter sido a melhor possível dada as circunstâncias.
Desqualificação da Evidência: Tentar invalidar a evidência apresentada pela acusação, questionando sua autenticidade ou sua relevância para o caso.
Depoimento de Especialistas: Trazer depoimentos de especialistas médicos que apoiem a conduta do profissional de saúde e refutem as alegações de negligência
Lembre-se de que cada caso é único e as estratégias de defesa podem variar. É fundamental contar com o auxílio de um advogado especializado em direito médico e criminal para desenvolver a melhor estratégia de acordo com as circunstâncias específicas do caso.
Em caso de dúvida procure um especialista!
GYLLIARD MATOS FANTECELLE
Advogado Criminalista (OAB/MG 100.112)
Professor universitário e palestrante.
É também o sócio-fundador do Fantecelle Advogados Associados,
referência no Brasil em atendimentos criminais complexos.
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