Setor especializado do escritório que cuida das demandas empresariais e tributárias, envolvendo os mais diversos procedimentos e conflitos nestas áreas.
No campo do Direito Empresarial, estamos capacitados para elaboração de contratos sociais das empresas, alterações contratuais importantes, registros nos órgãos competentes, elaboração de normas internas, gestão jurídica dos conflitos, recursos humanos e contratações, elaboração de contratos, lei geral de proteção de dados, política de compliance, etc…
No campo do Direito Tributário, estamos capacitados para fazer o planejamento de operações tributárias específicas do dia-a-dia das pessoas jurídicas, obtenção de incentivos fiscais, implantação de regimes especiais de tributação e parcelamentos, formulação de consultas de interpretação da legislação tributária aos órgãos, acompanhamento legislativo de projetos de legislação fiscal, contencioso administrativo em matéria Tributária, Implantação, acompanhamento e reestruturação na área de tributos e arrecadação municipais, como: IPTU, ITBI, ITCD, ISS, IRRF e taxas, orientações na emissão de Guias, DARF, Carnês e Assemelhados, bem como a inscrição e ajuizamento da Divida Ativa Tributaria e avaliação da lei orgânica e legislação tributaria municipal para implantação das rotinas especificadas. Estamos capacitados para recorrer de multas, notificações ou autuações oriundas de órgãos públicos ou conselhos de classes.
Temos vasta experiência no âmbito da Justiça Trabalhista e da Justiça Federal, referente aos procedimentos de execução fiscal e ações de cobranças em geral, que envolvem audiências de conciliação e audiências de instrução e julgamento de alta complexidade.
Prestamos serviços ainda junto aos Tribunais estaduais e superiores, contando com escritórios parceiros em diversas localidades como Belo Horizonte, São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. Atuamos também nos finais de semana, feriados e recessos forenses.
Nas áreas acima mencionadas, atuamos na consultoria e assessoria jurídica de pessoas físicas e jurídicas, municípios, câmaras, associações, sindicatos, hospitais, escolas, lojas, igrejas e empresas, assim como para agentes públicos, políticos, profissionais liberais ou pessoas físicas em geral, através de uma equipe de profissionais com experiência nas áreas relacionadas.
